Poderá ser solicitado a baixa do registro quando: a Pessoa Natural não estiver mais atuando como representante comercial; a Pessoa Jurídica encerrar as atividades ou efetuar troca da área de atuação, excluindo a atividade de representação, da razão social e/ou do objeto.
1) Liquidar taxas e anuidades devidas ao CORE/TO, caso tenha débitos pendentes;
1) Carteira do Representante do Comercial, para devolução.
2) Comprovante de quitação da Contribuição Sindical, devida ao Sindicato dos Representantes Comerciais do Tocantins (SIRECOM);
3) Requerimento de Baixa de Registro.
1) Liquidar taxas e anuidades devidas ao CORE/TO, caso tenha débitos pendentes;
1) Comprovante de quitação da Contribuição Sindical, devida ao Sindicato dos Representantes Comerciais do Tocantins (SIRECOM);
2) Requerimento de Baixa de Registro.
3) Cópia autenticada da Certidão Simplificada de baixa da empresa, ou, se for o caso, da Alteração devidamente registrada na Junta Comercial/TO, onde ocorreu a exclusão das atividades fiscalizadas por este Conselho, e de seu nome empresarial, se necessário;
4) Caso a empresa for extinta, também fornecer cópia autenticada do Cartão de Baixa de Inscrição no CNPJ da Receita Federal.
1) Liquidar taxas e anuidades devidas ao CORE/TO, caso tenha débitos pendentes;
1) Carteira do Representante do Comercial, para devolução.
2) Comprovante de quitação da Contribuição Sindical, devida ao Sindicato dos Representantes Comerciais do Tocantins (SIRECOM);
3) Requerimento de Baixa de Registro.
4) Cópia autenticada do Contrato Social e Alteração, devidamente registrado na Junta Comercial/TO, onde ocorreu a exclusão do nome do sócio (Responsável Técnico); ou, novo Termo de Indicação para alteração de Responsável Técnico por outro sócio da mesma empresa.
1) Liquidar taxas e anuidades devidas ao CORE/TO, caso tenha débitos pendentes;
Apresentar:
1) Comprovante de quitação da Contribuição Sindical, devida ao Sindicato dos Representantes Comerciais do Tocantins (SIRECOM);
2) Cópia autenticada do Distrato Social e Certidão Simplificada, ou, se for o caso, da Alteração Contratual devidamente registrada na Junta Comercial/TO, onde ocorreu a exclusão das atividades fiscalizadas por este Conselho, e de sua razão social, se necessário;
3) Caso a empresa for extinta, também fornecer cópia autenticada do Cartão de Baixa de Inscrição no CNPJ da Receita Federal;
4) Requerimento de Baixa de Registro.
1) Liquidar taxas e anuidades devidas ao CORE/TO, caso tenha débitos pendentes;
1) Carteira do Representante do Comercial, para devolução.
2) Comprovante de quitação da Contribuição Sindical, devida ao Sindicato dos Representantes Comerciais do Tocantins (SIRECOM);
3) Requerimento de Baixa de Registro.
4) Cópia autenticada do Contrato Social e Alteração, devidamente registrado na Junta Comercial/TO, onde ocorreu a exclusão do nome do sócio (Responsável Técnico); ou, novo Termo de Indicação para alteração de Responsável Técnico por outro sócio da mesma empresa.